Pensar Contábil, Vol. 10, No 42 (2008)

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A Lei Sarbanes-Oxley e Sua Importância para as Companhias Abertas Brasileiras a partir do Ano de 2004

Mariana Dórea Figueiredo, Marlon Messias Peixoto de Souza

Resumo


Sancionada em 30 de julho de 2002, após o mercado mun-

dial de ações ter sido fortemente abalado com descobertas de

manipulações contábeis por empresas altamente conceitua-

das nos Estados Unidos, a Lei Sarbanes-Oxley tem sido um

grande encalço para a área financeira das empresas brasilei-

ras que lançam ações no mercado norte-americano.

A divulgação de escândalos como da Eron, Worldcom

e Arthur Andersen ocorridos a partir do ano de 2002 serviu

para reforçar o interesse do mercado e da academia no tema,

fazendo com que uma legislação tentasse coibir de forma

drástica as manipulações dos relatórios contábeis, impondo

uma nova forma de gestão, além de um rigoroso controle dos

processos.

Políticas de governança corporativa, alto custo de implan-

tação, culturas diferenciadas e regras de legislação socie-

tária são as principais dificuldades para a implementação e

manutenção na certificação da SOX.

Assim, por ainda gerar muitas dúvidas sobre as principais

inovações implantadas por esta lei, principalmente no tocante

à eficácia do controle interno e veracidade das informações

contábeis, há a necessidade de um maior aprofundamento

sobre o tema e uma ampla discussão da comunidade aca-

dêmica brasileira.

Palavras-chave: Auditoria, Controles e Lei Sarbanes-Oxley.



Abstract

Culminating in the July 30, 2002, after the world's stock

markets have been severely shaken with discoveries of ac

counting manipulations by companies highly conceptualized

in the United States, the Sarbanes-Oxley has been a gre-

at tracking for the financial area of Brazilian companies that

shed shares in the U.S. market.

The disclosure of scandals and the ERON, Worldcom and

Arthur Andersen occurring from the year of 2002 served to strengthen the market's and the academy on the subject, making it a law to try to curb drastically the manipulation of accounting reports by imposing a new form of management in addition to a rigorous control of the proceedings.

Policies for corporate governance, high cost of implemen-

tation, different cultures and rules of corporate law are the main difficulties in implementing and maintaining the certification of SOX.

Thus, even generate many questions about the key inno-

vations implemented by this law, particularly regarding the

effectiveness of internal controls and accuracy of accounting,

there is a need for further study on the subject and a broad

discussion of the Brazilian academic community.

Key words: Auditing, control and Sarbanes-Oxley Act.

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