Pensar Contábil, Vol. 11, No 43 (2009)

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Comentários sobre a Evidenciação das Operações de Arrendamento Mercantil no Contexto da Convergência com as Práticas Contábeis Internacionais: o caso da Petróleo Brasileiro S/A

Renata Gonçalves Pereira, José Augusto Veiga da Costa Marques

Resumo


O objetivo deste estudo consiste em analisar, no contexto

do atual processo de convergência das normas contábeis bra-

sileiras com as internacionais, a evidenciação das operações

de arrendamento mercantil nos relatórios de uma companhia

brasileira de capital aberto. Para tanto, foi selecionada a em-

presa Petróleo Brasileiro S/A, devido à representatividade de

suas operações no cenário brasileiro. Foram utilizadas as

demonstrações contábeis elaboradas segundo os padrões

contábeis brasileiros e norte-americanos, dos exercícios

sociais de 2006 e 2007, disponíveis no site da Companhia.

A pesquisa constitui um estudo de caso com delineamento

bibliográfico e documental. Neste trabalho, verificou-se que

as demonstrações elaboradas de acordo com os princípios

contábeis norte-americanos, nas quais as operações de arrendamento mercantil financeiro já constam no balanço, apresentaram maior nível de detalhamento em comparação com as demonstrações contábeis preparadas de acordo com os Princípios Fundamentais de Contabilidade aplicados no Brasil, como já esperado. Considerando-se o advento da Lei nº 11.638, de 28 de dezembro de 2007, entende-se que a companhia poderia ter divulgado, nas notas explicativas às demonstrações contábeis, os efeitos da adoção prospectiva da norma internacional relativa a arrendamentos mercantis.



Palavras-chave: evidenciação, convergência, arrendamento mercantil, normas internacionais.



Abstract



The purpose of this study consists into analyze, in the

context of the current process of convergence of brazilliam accounting standards with the international ones, the discosure of leasing transactions of a braziliam listed company. To that end, it was selected the company Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras, due to representativeness of its operations in the Brazilian scenario. We used the financial statements prepared in accordance with the Brazilians and Americans accounting standards, for fiscal years 2006 and 2007, available on the website of the Company. The research is a case study with bibliographic and documentary design. In this study, it was found that the financial statements prepared according to the USGAAP's, in which the operations of financial leasing transactions are already disclosed in the balance sheet, showed a higher level of detail, compared to the financial statements prepared in accordance with the BRGAAP's, as expected. Considering the advent of Law No. 11,638, from December 28, 2007, it is understood that the company could have disclosed in the notes to financial statements the effects of the prospective adoption of international accounting standard of leases.



Key words: disclosure, convergence, leasing, international standards.

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