Overview of Provisions and Contingent Liabilities of Brazilian Publicly Traded Companies

RESUMO
Os investidores analisam a situação econômica e financeira de uma
empresa antes da decisão de investimento, através das demonstrações
contábeis, e observam, principalmente, suas provisões e passivos contingentes.
Dada essa importância, a presente pesquisa teve por objetivo
analisar a composição das provisões e dos passivos contingentes
das empresas brasileiras de capital aberto referente ao ano de 2019.
Para isso, foram analisadas as demonstrações contábeis e notas explicativas de 391 empresas, segregando as provisões e passivos contingentes em trabalhistas, tributários, cíveis e ambientais. Os resultados encontrados mostram que a maior parte das empresas brasileiras divulgam algum tipo de contingência. No período estudado, as empresas divulgaram provisões trabalhistas, contudo, os maiores montantes se referem a provisões cíveis. Os setores que mais divulgaram provisões foram os químicos e de energia elétrica, contudo, o teste de Kruskall-Wallis não identificou significância estatística, demonstrando que
o setor onde a empresa atua não é determinante para o reconhecimento
de provisões. Já sobre os passivos contingentes, os montantes
divulgados foram substancialmente maiores que os das provisões e
destacam-se as contingências tributárias e o setor financeiro como os
mais predominantes. De forma prática, este trabalho contribui para o
entendimento das provisões e passivos contingentes das companhias
brasileiras, auxiliando os usuários na tomada de decisão.

Palavras-chave: Provisão, Passivo Contingente, Contingências.

ABSTRACT
Before making an investment decision, investors analyze the economic
and financial situation of a company through financial statements,
observing its provisions and contingent liabilities. This research
sought to analyze the composition of provisions and contingent liabilities
of Brazilian publicly traded companies for 2019. To this end, the
financial statements and explanatory notes of 391 companies were analyzed, segregating provisions and contingent liabilities into labor, tax,
civil, and environmental. The results show that most Brazilian companies
disclose some type of contingency. Despite disclosing labor provisions
in the period studied, most provisions refer to the civil scope.
The chemical and electrical sectors were the ones to disclose the greatest amount of provisions, although not statistically significant according the Kruskall-Wallis, indicating that the sector is not decisive for recognizing provisions. The amounts of disclosed contingent liabilities were substantially higher than those of provisions, with tax contingencies
and the financial sector being the most prevalent. This work contributes
to the understanding of the provisions and contingent liabilities of
Brazilian companies, supporting users in decision-making.

Keywords: Provisions, Contingent Liabilities, Contingencies