The Measurement of Cultural Heritage in Brazilian Public Institutions: A Multiple Case Study at the Federal Universities of the State of Rio de Janeiro
RESUMO
Este artigo tem por objetivo verificar se o patrimônio cultural
das universidades públicas brasileiras mantém mensuração,
registro e divulgação contábil adequados, tomando por
amostra as quatro universidades federais do estado do Rio
de Janeiro (UFF, UFRJ, UFRRJ e Unirio), tendo como base
as Normas Internacionais de Relatórios Financeiros (IFRS), a
Norma Brasileira de Contabilidade Aplicada ao Setor Público
(NBCASP) e a Portaria da Secretaria do Tesouro Nacional (STN)
nº 548/2015. Com o alinhamento da contabilidade pública
aos padrões internacionais, os órgãos públicos brasileiros
estão obrigados a cumprir os procedimentos contábeis e
prazos estabelecidos pela STN. Este estudo é classificado
como um estudo de casos múltiplos por coletar dados e
informações dessas universidades, através da aplicação de
questionário junto aos seus setores de controle patrimonial.
O questionário foi construído sob as perspectivas das normas
e da portaria STN. A pesquisa também é classificada como
documental e bibliográfica, dada análise da base contábil
dessas instituições, acessada no sítio eletrônico do Tribunal
de Contas da União (TCU) e seu tratamento conceitual. Quanto aos resultados, classifica-se como descritiva, pretendendo
verificar quais são os procedimentos contábeis adotados por
esses entes federais para manter seus patrimônios culturais
sob uma visão verdadeira e justa. Os resultados do estudo
sugerem que o patrimônio cultural das universidades públicas
brasileiras em âmbito federal encontra-se subavaliado. Além
disso, observou-se que a ausência de recursos financeiros,
estruturais e de capacitação são os principais impeditivos
para salvaguarda do patrimônio cultural.
Palavras-chave: Contabilidade Pública, IFRS, Patrimônio
Cultural, Mensuração.

ABSTRACT
This article aims to verify if the cultural heritage of Brazilian
public universities maintains adequate measurement,
registration and accounting disclosure, taking the four federal
universities of the state of Rio de Janeiro as the sample
(UFF; UFRJ; UFRRJ and UNIRIO), and based on the International
Financial Reporting Standards (IFRS), the Brazilian Accounting
Standard Applied to the Public Sector (NBCASP)
and the Ordinance of the National Treasury Secretariat, STN
No. 548/15. With the alignment of Public Accounting with international
standards, Brazilian public agencies are required
to comply with the accounting procedures and deadlines established
by STN. This study is classified as a multiple case
study because it collects data and information from these
universities by applying a questionnaire to their property
control sectors. The questionnaire was built considering the
STN standards and ordinance. This is also a documentary
and bibliographic study, given analysis of the accounting database
of these institutions, accessed on the website of the
Federal Court of Audit (TCU), and its conceptual treatment.
The results are classified as descriptive, intending to verify
what are the accounting procedures adopted by these Federal
Entities to keep their cultural heritage under a true and
fair view. The results of this study suggest that the cultural
heritage of Brazilian public universities at federal level is underestimated.
Moreover, we noted that the lack of financial,
structural and training resources are the main impediments
to safeguarding cultural heritage.
Keywords: Public Accounting, IFRS, Cultural Heritage,
Measurement.