Resumo

O objetivo deste estudo consiste em analisar, no contexto do atual processo de aderência às novas normas contábeis vigentes no Brasil a partir da Lei 11.638/07, a evidenciação do ativo intangível nas demonstrações contábeis divulgadas pelas companhias abertas vencedoras do 13º Prêmio ANEFAC - FIPECAFI - SERASA EXPERIAN - Troféu Transparência 2009, considerado pelo mercado como um certificado de idoneidade das empresas vencedoras. Para tanto, foram selecionadas as empresas de capital aberto vencedoras na modalidade de classificação "com faturamento acima de quatro
bilhões/ano", devido à representatividade de suas operações no cenário brasileiro. Foram analisadas, à luz da normatização contábil vigente no Brasil que trata da divulgação de ativos intangíveis, as demonstrações contábeis do exercício social de 2008 das seguintes companhias: Embraer, Braskem, CPFL Energia, CSN, Gerdau, Grupo Pão de Açúcar, Oi (Brasil Telecom), Petrobras, Usiminas e Vale. A pesquisa constitui um estudo de caso com delineamento bibliográfico e documental. Neste trabalho, verificou-se que as demonstrações
contábeis analisadas atenderam, em sua maioria, às normas
de divulgação vigentes, como já esperado. Considerando--se, de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC nº 13, a faculdade de se optar por reapresentar cifras comparativas ajustadas conforme a norma "Práticas Contábeis, Mudanças nas Estimativas Contábeis e Correção de Erros", entende-se que todas as companhias citadas poderiam ter optado pela adoção de tais práticas, proporcionando uma maior qualidade à informação contábil, principalmente no que tange à comparabilidade.

Palavras-chave: evidenciação, troféu transparência, ativo intangível,
normas contábeis

Abstract

The purpose of this study consists in analyzing, in the context of the current process of adherence to new accounting standards in effect in Brazil since the Law 11.638/07, the disclosure of intangible assets in the financial statements disclosed by public companies which won the 13th ANEFAC - FIPECAFI - SERASA EXPERIAN - Transparency Trophy in
2009, considered by the market as a certificate of idoneity of the winning companies. To this end, we selected the winning companies in the category "with sales up four billion/year" due to the representativeness of their operations in the Brazilian scene. In light of the accounting regulation law in Brazil that deals with the disclosure of intangible assets, the companies whose financial statements for the 2008 fiscal year were analyzed were the following: Embraer, Braskem, CPFL Energia, CSN, Gerdau, Grupo Pão de Açúcar, Oi (Brasil Telecom),
Petrobras, Usiminas and Vale. The research is a case study design with bibliographic and documentary design. In this study, it was found that the financial statements examined attended, mostly, to existing disclosure standards, as expected. Considering, in accordance with CPC 13, the right to choose to restate comparative figures adjusted to the standard "Accounting Policies, Changes in Accounting Estimates and Error Correction", it means that all the companies mentioned could
have opted for adoption of such practices, providing a higher
quality of accounting information, especially in regard to comparability.

Key words: disclosure, transparency trophy, intangible assets,
accounting standards.