Adherence to the New Financial Disclosure Standards for Climate Change in Brazil

RESUMOO objetivo deste estudo é investigar a aderência das empresasabertas no Brasil às novas normas de divulgação financeira do clima,IFRS S2/CBPS 02, emitidas pelo International SustainabilityStandards Board, traduzidas e adaptadas pelo Comitê Brasileiro dePronunciamentos de Sustentabilidade, e ratificadas pelo ConselhoFederal de Contabilidade e órgãos reguladores. Trata-se de um estudodescritivo e exploratório, com pesquisa bibliográfica e documentale análise qualitativa com foco na empresa Eletrobras, escolhida emfunção da relevância da empresa e do setor elétrico, pioneiro em práticasde responsabilidade social e divulgação da sustentabilidade. Apesquisa investiga a aderência, por meio da análise de relatórios edocumentos da empresa, comparativamente aos requisitos da normaIFRS S2/CBPS 02 nas dimensões Governança, Estratégia, Gerenciamentode Riscos e Métricas e Metas. Os achados indicam quea Eletrobras apresentou, no ano exercício de 2024, um nível geralelevado de aderência aos requisitos da IFRS S2/CBPS 02 (86%),sendo 62% de atendimento integral e 24% de atendimento parcial,demonstrando o alinhamento da companhia às mudanças climáticas.Todos os requisitos da dimensão Governança foram plenamenteatendidos (100%). Na dimensão Estratégia, foi observada aderênciaa 72% dos requisitos, sendo 44% de divulgação integral e 28% parcial,enquanto 28% de requisitos restaram não atendidos. Em relaçãoao Gerenciamento de Riscos, a empresa mostra aderência completaem 67% e parcial em 33% dos requisitos. Com relação às Métricase Metas, a empresa alcançou 72% de aderência total, 22% deaderência parcial.. Conclui-se que a empresa está bem posicionadapara atender às exigências regulatórias futuras, mas ainda há espaçopara avanços. Deve-se ressaltar que trata-se de um tema novo, asnormas ainda não são obrigatórias e a empresa estudada não optoupela divulgação voluntária antecipada. O estudo, portanto, revela acondição existente, prévia à divulgação, voluntária ou obrigatória. Aadoção plena e consistente da norma representa, além da obrigaçãoregulatória, uma oportunidade de fortalecer a governança, mitigar riscosdo clima, identificar oportunidades e gerar valor sustentável paraas partes interessadas. Como contribuições do estudo, destaca-sea aprendizagem propiciada a estudantes e profissionais de ciênciascontábeis, bem como a profissionais das empresas e do mercado quese preparam para a divulgação obrigatória das novas normas de divulgaçãofinanceira do clima..Palavras-chave: ESG; Mudanças climáticas; IFRS S2/CBPS02; Setor Elétrico; Eletrobras.
ABSTRACTThe objective of this study is to investigate the adherence of publiclytraded companies in Brazil to the new climate-related financialdisclosure standards, IFRS S2/CBPS 02, issued by the InternationalSustainability Standards Board, translated and adapted by the BrazilianCommittee for Sustainability Pronouncements, and enforced by the FederalAccounting Council and other standard-setters. The study adoptsa descriptive and exploratory approach, based on bibliographic and documentaryresearch, with qualitative analysis, focusing on the companyEletrobras, chosen for its relevance in the electricity sector, a pioneer insocial responsibility practices and sustainability disclosure. The researchinvestigates adherence by analyzing company reports and documents,comparing them to the IFRS S2/CBPS 02 standard's requisiteson Governance, Strategy, Risk Management, and Metrics and Targetsdimensions. Eletrobras showed an overall high level of adherence tothe requisites of IFRS S2/CBPS 02 (86%) in fiscal year 2024, with 62%complete compliance and 24% partial compliance, demonstrating thecompany's commitment to climate change. All requisites in the Governancedimension were fully met (100%). In the Strategy dimension, thecompany got full compliance for 44% of the disclosure requisitesandpartial compliance in 28%, while failed to meet 28% of the requisites.Regarding Risk Management, the company showed full compliancein 67% and partial compliance in 33%. As for Metrics and Targets, thecompany achieved 72% full compliance and 22% partial compliance. Inconclusion, the company is well-positioned to meet the future regulatoryrequirements, although there is still room for improvement. This is a newtopic, the standards are not yet mandatory, and the company studiedhas not opted for early voluntary disclosure. Therefore, this study revealsthe existing conditions prior to disclosure, whether voluntary ormandatory. The complete and consistent adoption of these standardsrepresents, besides a regulatory obligation, an opportunity to strengthengovernance, mitigate climate risks, identify opportunities, and generatesustainable value for stakeholders. The study's contributions include theknowledge provided to accounting students and professionals, and corporateprofessionals preparing for the mandatory disclosure under thenew climate-related financial disclosure standards.Keywords: ESG; Climate Change; IFRS S2/CBPS 02; ElectricalSector; Eletrobras.
REFERÊNCIAS______________________________________________________________________________AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL. Resolução nº 444, de 26 de outubro de 2001. Institui o Manual de Contabilidade doServiço Público de Energia Elétrica, englobando o Plano de Contas revisado, com instruções contábeis e roteiro para elaboração e divulgaçãode informações econômicas e financeiras. Disponível em: https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2001444.pdf. Acesso em: 6 jul. 2025.AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL. Manual de Elaboração do Relatório Anual de Responsabilidade Socioambientaldas Empresas de Energia Elétrica. Brasília, DF. 2006. Disponível em: https://www2.aneel.gov.br/cedoc/dsp20063034.pdf. Acesso em: 6jul. 2025.BOTELHO, N. O. S. Contribuições do setor elétrico brasileiro para as emissões de gases de efeito estufa à luz das mudanças climáticas:uma análise do período 2005-2021. Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Energia, Universidade de São Paulo, SãoPaulo, 2014. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/86/86131/tde-03122014-111107/publico/ DissertacaoMestradoNatalia-Botelho.pdf. Acesso em: 6 jul. 2025.BRASIL, BOLSA, BALCÃO - B3. O que é o ISE B3. Disponível em: https://iseb3.com.br/o-que-e-o-ise. Acesso em: 18 jun. 2025a.BRASIL, BOLSA, BALCÃO - B3. ISE, carteiras e questionários. Disponível em: https://iseb3.com.br/carteiras-e-questionarios. Acesso em:20 jun. 2025b.INSTITUTE OF CHARTERED FINANCIAL ANALYSTS. Gaining a broader perspective: a guide to ESG investment approaches. 2023. Disponívelem: https://www.cfainstitute.org/insights/articles/gaining-broader-perspective-guide-to-esg- investment-approaches. Acesso em: 18 jun.2025.COLEPICOLO, M. E. Gestão de sustentabilidade empresarial: análise comparativa entre Triple Bottom Line e ESG. 2023. 64f. Trabalhode Conclusão de Curso (Bacharelado em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Rio Claro, 2023.Disponível em: https://repositorio.unesp.br/entities/publication/9695c259-1c27-487a-b9cf-c57a94dc0a2a. Acesso em 14 jul. 2025.COMITÊ BRASILEIRO DE PRONUNCIAMENTOS DE SUSTENTABILIDADE -CBPS. CBPS 02 - Divulgações relacionadas ao clima. São Paulo - SP: CBPS, 2024. Disponível em: https://www.facpcs.org.br/CBPS/Documentos-Emitidos/Pronunciamentos/ Pronunciamento?Id=160. Acesso em: 11 jul. 2025.COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM. Resolução CVM nº 14, de 9 de dezembro de 2020. Aprova a Orientação Técnica CPC 09- Relato Integrado. Disponível em: https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/resolucoes/resol014.html. Acesso em: 26 jun. 2025.COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM. Resolução CVM nº 59, de 22 de dezembro de 2021. Altera a Instrução CVM nº 480 e aInstrução CVM nº 481. Disponível em: https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/resolucoes/resol059.html. Acesso em: 18 jun. 2025.COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM. Resolução CVM nº 80, de 29 de março de 2022a. Dispõe sobre o registro e a prestaçãode informações periódicas e eventuais dos emissores de valores mobiliários admitidos à negociação em mercados regulamentados de valoresmobiliários. Disponível em: https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/resolucoes/resol080.html. Acesso em: 18 ago. 2025.COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM. Resolução CVM nº 87, de 31 de março de 2022b. Altera e determina a republicação daResolução CVM nº 59. Disponível em: https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/resolucoes/resol087.html. Acesso em: 29 jun.2025.COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM. Resolução CVM nº 168, de 20 de setembro de 2022c. Altera as Resoluções CVM nº 59 enº 80. Disponível em: https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/resolucoes/resol168.html. Acesso em: 29 jun. 2025.COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM. OCPC 09 - Relato Integrado. Rio de Janeiro - RJ: CVM, 2022d. Disponível em: https://conteudo.cvm.gov.br/export/sites/cvm/menu/regulados/normascontabeis/cpc/ OCPC_09.pdf. Acesso em: 11 jul. 2025.COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM. Resolução CVM nº 193, de 20 de outubro de 2023. Dispõe sobre a elaboração e divulgaçãodo relatório de informações financeiras relacionadas à sustentabilidade. Disponível em: https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/resolucoes/resol193.html. Acesso em: 18 jun. 2025.COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM. Resolução CVM nº 217, de 29 de outubro de 2024a. Aprova o Pronunciamento TécnicoCBPS nº 01 - Requisitos Gerais para Divulgação de Informações Financeiras relacionadas à Sustentabilidade. Disponível em: https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/resolucoes/resol217.html. Acesso em: 6 jul. 2025.COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM. Resolução CVM nº 218, de 29 de outubro de 2024b. Aprova o Pronunciamento TécnicoCBPS nº 02 - Divulgações Relacionadas ao Clima. Disponível em: https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/resolucoes/resol218.html. Acessoem: 6 jul. 2025.COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM. Companhias Abertas: Informação Cadastral - Portal Dados Abertos CVM. Rio de Janeiro- RJ. Disponível em: https://dados.cvm.gov.br/dataset/cia_aberta-cad. Acesso em: 18 jun. 2025.CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - CFC. NBC TO - de asseguração contábil: NBC TO 3000, NBC TO 3402 e CTO 01. Brasília- DF: CFC, 2012. Disponível em: https://cfc.org.br/wp-content/uploads/2018/04/5_Publicacao_NBC_TO_Assegura%C3% A7%C3%A3o.pdf.Acesso em: 18 jun. 2025.CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - CFC. CTG 09 - Relato Integrado. Resolução CFC nº 1.603/2020, de 26 de novembro de2020. Disponível em: https://www2.cfc.org.br/sisweb/sre/detalhes_sre.aspx?Codigo=2020/CTG09. Acesso em: 18 ago. 2025.CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - CFC. Resolução CFC nº 1.670, de 9 de dezembro de 2022. Cria o Comitê Brasileiro de Pronunciamentosde Sustentabilidade (CBPS). Disponível em: https://www1.cfc.org.br/sisweb/SRE/docs/Res_1670.pdf. Acesso em: 11 jul. 2025.CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - CFC. Resolução CFC nº 1.710, de 17 de novembro de 2023. Aprova a NBC TG 1002 - Contabilidadepara microentidades. Disponível em: https://www1.cfc.org.br/sisweb/SRE/docs/Res_1710.pdf. Acesso em: 11 jul. 2025.ELETROBRAS. Central de Resultados - Eletrobras - RI. Disponível em: https://ri.eletrobras.com/informacoes-ao-mercado/central-de-resultados-eletrobras/. Acesso em: 18 jun. 2025.ELKINGTON, J. Cannibals with forks: the triple bottom line of 21st century business. Oxford: Capstone Publishing, 1994.GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6.Ed. São Paulo: Atlas, 2008.GLOBAL REPORTING INITIATIVE - GRI. Conjunto consolidado das normas GRI: versão em português. Amsterdã: GRI, 2021. Disponívelem: https://www.globalreporting.org. Acesso em: 6 jul. 2025.GORDIANO, A. S. G.; GARCIA, A. S.; MOREIRA, M. A.; NEUMAN, M.; XAVIER, R. V. Guia de Implementação. Rio de Janeiro: ANPCONT,dez. 2023. Disponível em: http://www.anpcont.org.br. Acesso em: 6 jul. 2025.INTERNATIONAL FINANCIAL REPORTING STANDARDS FOUNDATION -IFRS FOUNDATION. Comparison IFRS S2 Climate-related Disclosures with the TCFD recommendations. 2023. Disponível em: https://www.ifrs.org/content/dam/ifrs/supporting- implementation/ifrs-s2/ifrs-s2-comparison-tcfd.pdf. Acesso em: 18 jun. 2025.INTERNACIONAL INTEGRATED REPORTING COUNCIL - IIRC. A estrutura internacional para relato integrado. Versão revisada. InternationalIntegrated Reporting, IIRC, 2021. Disponível em: https://integratedreporting.ifrs.org/wp-content/uploads/2024/04/ Framework-IR-Portugues-26fev.pdf. Acesso em: 6 jul. 2025IRIGARAY, H. A. R.; STOCKER, F. ESG: novo conceito para velhos problemas. Cadernos EBAPE, v. 20, n. 4, p. 1-4, 2022. Disponível em:https://www.scielo.br/j/cebape/a/YKyfRmPDHhtGm3LG8jW6DQM/?lang=pt. Acesso em: 17 jun. 2025.MOLTER, L. Sustentabilidade: um assunto da contabilidade. Revista Brasileira de Contabilidade (RBC), Edição Especial, Ano LIII, no. 269,set./out.2024, p.3-7. Brasília: Conselho Federal de Contabilidade. Disponível em: https://cfc.org.br/wp- content/uploads/2024/09/RBC269_set_out_ESP_web.pdf. Acesso em: 15 jun. 2025.MONTOYA, M. A.; PASQUAL, C. A.; LOPES, R. L.; GUILHOTO, J. J. M. As relações intersetoriais do setor energético na economia brasileira:uma abordagem insumo-produto. Revista Teoria e Evidência Econômica, v. 21, n. 44, 2015. Disponível em: https://seer.upf.br/index.php/rtee/article/view/5353/pdf_1. Acesso em: 6 jul. 2025.PACTO GLOBAL. Pacto Global das Nações Unidas. Disponível em: https://www.pactoglobal.org.br/sobre-nos/. Acesso em: 18 jun. 2025.TASK FORCE ON CLIMATE-RELATED FINANCIAL DISCLOSURES - TCFD. Implementing the Recommendations of the Task Forceon Climate-related Financial Disclosures. 2021. Disponível em: https://assets.bbhub.io/company/sites/60/2021/07/2021- TCFD-Implementing_Guidance.pdf. Acesso em: 18 jun. 2025.TASK FORCE ON CLIMATE-RELATED FINANCIAL DISCLOSURES - TCFD. Disponível em: https://www.fsb-tcfd.org/. Acesso em: 18 ago.2025.