Reflexão sobre Aspectos Éticos de Conduta e de Comportamento do Contador à Luz dos Pressupostos Teóricos da Teoria da Agência

Abstract

The Brazilian Accounting Standard - Accountant’s Professional Code of Ethi- cs, approved at the Plenary of the Federal Accounting Council, on February 7, 2019, states that when it is not possible for the individual to eliminate the conflict of interest in a situation, he must act so as not to jeopardize their professional independence. The objective of this study is to discuss the ethical aspects of conduct and behavior of the accountant, analyzing conflicts of the entrepreneur-accountant relationship, through the theoretical assumptions of the Agency Theory. Therefore, the parameters of the Accountant’s Code of Professional Ethics are adopted. To support the study, examples of fraud cases that have occurred in recent years are discussed. In the approach considered, the entrepreneur assumes the role of “principal” with an interest focused on the economic result of the company and the accountant assumes the figure of “agent”, whose concern goes beyond the maintenance of employment, involving moral, ethical and conduct. As a result, it can be inferred that the Agency Theory has great potential to explain the entrepreneur-accountant conflict.

Keywords: Fraud. Ethic. Accountant’s Professional Code of Ethics. Agency theory

Resumo

A Norma Brasileira de Contabilidade – Código de Ética Profissional do Contador, aprovada no Plenário do Conselho Federal de Contabilidade, em sete de fevereiro de 2019 declara que quando não for possível para o indivíduo eliminar o conflito de interesses de uma situação, o mesmo deve agir de modo a não colocar em risco a sua independência profissional. O objetivo do presente estudo é refletir sobre os aspectos éticos de conduta e de comportamento do contador, que o conduzem a práticas fraudulentas, tomando-se por base os pressupostos teóricos da Teoria da Agência com ênfase, abordagem e aplicação voltadas para a contabilidade, para explicar o conflito existente entre o empresário e contador. Para tanto, adotam-se os parâmetros do Código de Ética Profissional do Contador. Para embasar o estudo, são discutidos exemplos de casos de fraudes ocorridas nos últimos anos. Na abordagem considerada, o empresário assume o papel de “principal” com o interesse voltado para o resultado econômico da empresa e o contador assume a figura do “agente”, cuja preocupação vai além da manutenção do emprego, envolvendo questões morais, éticas e de conduta. Como resultado, é possível inferir que a Teoria da Agência tem grande potencial para explicar o conflito empresário-contador.

Palavras-chave: Fraude. Ética. Código de Ética Profissional do Contador. Teoria da Agência.

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