Pensar Contábil, Vol. 26, No 90 (2024)

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As Finanças do Estado do Rio de Janeiro: uma Década Perdida?

Lilian Lima Alves, Waldir Jorge Ladeira dos Santos

Resumo


The Finances of The State of Rio de Janeiro: A Lost Decade?

Resumo

A contextualização das finanças do Estado do Rio de Janeiro, especialmente diante da crise econômica que o Estado enfrentou, justifica o presente estudo. A metodologia aplicada é qualitativa, bibliográfica e documental e análise de conteúdo de forma teórica-empírica no período de 2013-2022. Como objetivo específico é identificar os efeitos das políticas fiscais no crescimento econômico do ERJ e buscar resposta a seguinte indagação: as políticas fiscais podem ser melhoradas para se alcançar o crescimento econômico e a sustentabilidade fiscal, a fim de que as políticas públicas possam garantir o bem-estar social no ERJ? Investigar as causas preponderantes da crise fiscal nos mostram que a situação fiscal do Estado e as perspectivas para o futuro dependem da habilidade de ultrapassar os obstáculos de natureza política, que podem dificultar o resultado fiscal das medidas a serem adotadas. A prioridade deve ser debater com profundidade o nível adequado de crédito subsidiado ao setor privado e quais setores devem ser beneficiados, considerando seu custo e benefício, no médio e longo prazo, em comparação a outras políticas fiscais e alternativas de financiamento do investimento privado, a fim de que garantam o crescimento econômico e a sustentabilidade fiscal das políticas de governo.

Palavras-chave: Gestão Financeira, crescimento econômico e sustentabilidade fiscal.

Abstract

The contextualization of the finances of the state of Rio de Janeiro, especially in the face of the economic crisis that the state has faced, justifies this study. The methodology applied is qualitative, bibliographical and documental, and theoretical-empirical content analysis for the period 2013-2022. The specific objective is to identify the effects of fiscal policies on economic growth in the state of Rio de Janeiro and to seek an answer to the following question: can fiscal policies be improved to achieve economic growth and fiscal sustainability, so that public policies can guarantee social welfare in the state? Investigating the preponderant causes of the fiscal crisis shows us that the state’s fiscal situation and future prospects depend on the ability to overcome obstacles of a political nature, which can hinder the fiscal outcome of the measures to be adopted. The priority should be to debate in depth the appropriate level of subsidized credit for the private sector and which sectors should benefit from it, considering its cost and benefit in the medium and long term, compared to other fiscal policies and alternatives for financing private investment, in order to guarantee economic growth and the fiscal sustainability of government policies.

Keywords: Financial management, economic growth and fiscal sustainability.

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