The Relationship of the Tax Installment in the Capital Structure of Brazilian Public Companies

RESUMO
No ambiente nacional um fator a ser considerado como
possível influente na forma de financiamento das empresas
são os parcelamentos tributários. Normalmente, estes têm
custos menores que os recursos obtidos no mercado
privado, além de promoverem um prolongamento nos
prazos de pagamentos com o perdão dos juros e multas. O
objetivo foi verificar a relação do parcelamento tributário na
estrutura de capital das companhias abertas no Brasil. A
amostra final foi composta por 37 entidades, classificadas
como aderentes à Pecking Order Theory, e que divulgaram
o valor dos parcelamentos tributários em notas explicativas
durante o período de 2009 a 2018, totalizando 339
observações. Os resultados confirmam a relação negativa
entre parcelamento tributário e dívida (principalmente as
dívidas de longo prazo), sugerindo que as empresas estão
utilizando os parcelamentos tributários como forma de
financiamento. Assim, a atual conjuntura das políticas
fiscais altera a hierarquia das fontes originalmente proposta
e provoca vantagens dos parcelamentos tributários sobre a
emissão de dívida, com relação aos custos de agência. O
resultado também corrobora com pesquisas anteriores que
há uma necessidade de revisão da política fiscal de
parcelamentos tributários, uma vez que a finalidade destes
não é o financiamento das atividades dos contribuintes, mas
a redução do estoque de dívida e litigância judicial e
administrativa dos processos tributários. Desta forma, esta
pesquisa auxilia, tanto os contribuintes, quanto o estado na
utilização dos parcelamentos tributários para maximização
da utilidade.
Palavras-chave: Parcelamento tributário, estrutura de
capital, Pecking Order Theory.

ABSTRACT

In the national environment a factor to be considered as possible influential in the form of financing companies are
the tax installments. Usually, these have lower costs than
the resources obtained in the private market, in addition to
promoting an extension of payment deadlines with the
forgiveness of interest and fines. The objective was to verify
the relationship of the tax installment in the capital structure
of public companies in Brazil. The final sample consisted of
37 entities, classified as adherents to Pecking Order Theory,
and who disclosed the value of tax installments in
explanatory notes during the period from 2009 to 2018,
totaling 339 observations. The results confirm the negative
relationship between tax installments and debt (especially
long-term debts), suggesting that companies are using tax
installments as a form of financing. Thus, the current
conjuncture of fiscal policies changes the hierarchy of
sources originally proposed and causes advantages of tax
installments over debt issuance, in relation to agency costs.
The result also corroborates with previous research that
there is a need to review the tax policy of tax installments,
since the purpose of these is not to finance the activities of
taxpayers, but the reduction of debt stock and judicial and
administrative litigation of tax proceedings. Thus, this
research helps both taxpayers and the state in the use of tax
installments to maximize utility.

Keywords: Tax installment, capital structure, Pecking
Order Theory