The Reflection of the Payroll Tax Exemption in Companies’ Profitability

RESUMO
O objetivo desta pesquisa foi verificar o impacto da desoneração
da folha de pagamento sobre a lucratividade e o investimento
das empresas brasileiras incentivadas listadas na
B3. Desenvolveu-se este estudo considerando o fato de haver
dúvidas sobre os efeitos da desoneração na lucratividade
das empresas incentivadas, uma vez que o intuito da criação
da desoneração era reduzir a despesa das empresas com o
INSS. Entretanto, a literatura aponta que o custo com o INSS
pode ter aumentado para as empresas. Para entender essa
questão, a pesquisa teve como base as informações das empresas
incentivadas e não incentivadas, no período de 2009
a 2014. A amostra foi composta por 110 empresas, das quais
70 eram incentivadas e 40 não eram, que constituem o grupo
de controle. Para testar as hipóteses deste estudo, utilizou-se
a regressão em painel com efeito fixo. Os resultados sugerem
que a desoneração teve relação negativa com a lucratividade,
mas apresentou relação positiva com os investimentos
das empresas desoneradas. Logo, este estudo evidencia os
efeitos dos incentivos na estrutura das empresas, indicando
os fatores que as empresas devem considerar para utilizar os
incentivos fiscais satisfatoriamente.

Palavras-chave: Política Fiscal, Desoneração da Folha
de Pagamento, Lucratividade.

ABSTRACT
The objective of this research was to verify the impact of
payroll taxation on the profitability and investment of the Brazilian
incentivized companies listed in B3. This study was developed
due to doubts about the effects of the tax exemption on the profitability of the incentivized companies, since the
purpose of the exemption was to reduce the companies’ INSS
expense. However, the literature indicates that such INSS
cost may have risen for the companies (ALMEIDA et al., 2015,
p. 183). To understand this question, the research was based
on the information of the incentivized and non-incentivized
companies, from 2009 to 2014. The sample was composed
of 110 companies, 70 of which were incentivized and 40 were
not incentivized, which constitute the control group. To test
the hypotheses of this study, the panel regression with fixed
effect was used. The results suggest that the exemption was
negatively related to profitability but presented a positive correlation
with the investments of the tax-exempt companies.
Thus, this study shows the effects of the incentives in the
structure of the companies, indicating the factors that companies
should consider to use the incentives satisfactorily.

Keywords: Fiscal Policy, Payroll Exemption, Tax Incentive,
Profitability