Resumo Este estudo tem como objetivo analisar as cartas-comentários referentes às propostas de alterações do IASB (2015) referentes aos critérios de reconhecimento e desreconhecimento contábil dos elementos das Demonstrações Financeiras no processo de revisão da estrutura conceitual, utilizando-se o método de análise de conteúdo com as seguintes categorizações: concordância, discordância, concordância/discordância parcial e sem manifestação (No Comment - NC). Os resultados indicaram que, quanto a origem das cartascomentários, há preponderância do continente europeu, dos países anglo-saxões (Reino Unido e Estados Unidos) e de participação de entidades profi ssionais, setoriais e o grupo formado pela academia, auditoria e contábil, indicando a infl uência de especialistas em contabilidade. Conclui-se que há uma tendência à concordância as propostas pelo IASB visto que há 60% de concordância/discordância parcial, 27% de concordância e somente 14% de discordância para o reconhecimento e há 48% de concordância, 40% de concordância/discordância parcial e somente 12% de discordância para o desreconhecimento. Apesar da tendência de concordância no âmbito geral, os comentários demonstram inconformismo, destacando que os critérios estão fragilizados em função da carência de estabelecimento de conceituação robusta que promova a utilidade prática para o profi ssional de contabilidade. Adicionalmente, conclui-se que há fl agrante clamor por guidance, ou seja, por orientações elaboradas em estrutura teórica robusta e com utilidade prática.
Palavras-chave: Conceptual Framework. Cartas-comentários. IASB. Reconhecimento. Desreconhecimento.

Abstract

This study aims to analyze comment letters regarding the IASB amendment proposals (2015) related to the accounting recognition and derecognition criteria of elements of the fi nancial statements in the review process of the conceptual framework, using content analysis method with the following categorizations: agreement, disagreement, partial agreement/disagreement and no manifestation (No Comment - NC). The results indicated that there is a preponderance of comment letters from the European continent, the Anglo-Saxon countries (United Kingdom and United States) and professionals organizations, entities and the group formed by academia, audit and accounting, indicating the infl uence of experts in accounting. It is concluded that there is a tendency to agree with the proposals of IASB since 60% of the respondents partially agreed/disagreed, 27% agreed and only 14% disagreed with the recognition criterias and 48% of agreement, 40% of partial agreement/disagreement and only 12% of disagreement related to derecognition criterias. Although the agreement trend in the general context, the comments show nonconformity, noting that the criteria are vulnerable due to the lack of establishment of robust concept that promotes practical use for professional accounting. Additionally, it is concluded that there is striking call for "guidance", i.e., guidelines elaborated based on robust theoretical structure with practical use.
Keywords: Conceptual Framework. Comment letters. IASB. Recognition. Derecognition.