Instituições e Câmaras de Juízo Arbitral do Distrito Federal: estudo exploratório sobre a presença do profissional contábil na resolução de conflitos
Resumo
No meio científico verificou-se que o tema perícia contábil no campo extrajudicial é pouco pesquisado, o que resulta na escassez de material bibliográfico, sendo raro o interesse dos profissionais da classe contábil no aprofundamento da matéria. Entre outros aspectos sobre esse tema, tem-se a necessidade de conhecer a presença do profissional contábil atuando como perito ou árbitro nas Instituições Arbitrais do Distrito Federal (DF). A Justiça Arbitral é um meio alternativo e eficaz para solução de litígios, tendo como características a agilidade, o baixo custo e o sigilo. E a contabilidade, que tem por objeto o estudo do patrimônio, se relaciona diretamente com a arbitragem, pois esta tem o intuito de resolver qualquer conflito que trata de direitos patrimoniais disponíveis. Nesse contexto, o perito contador contribui para a materialização da verdade por meio da elaboração da prova técnica, visando à solução de conflitos nessa justiça. Com esse propósito, o objetivo central deste estudo é discutir a presença do profissional contábil atuando como perito ou árbitro na Justiça Arbitral. Para coleta de dados e abordagem do problema foram realizadas entrevistas, análise documental e aplicação de questionários em Instituições Arbitrais do DF. Como resultado da pesquisa, foi evidenciado que o profissional contábil pode contribuir com o Juízo Arbitral, uma vez que gera economia processual quando atua como árbitro, tem o conhecimento para resolução dos litígios e poderá auxiliar na divulgação dessa justiça. Mesmo assim, é escassa a presença do profissional contábil na decisão desses conflitos, pois apenas 23,33% dos respondentes atuam nessa área.
Palavras-chave: Arbitragem. Justiça Arbitral. Contabilidade. Profissional contábil. Perito contador
Abstract
In scientific circles it was found that the subject of an accounting expert in the extrajudicial area is not researched as it should be, resulting in scarcity of publications, and the interest of professionals in the exploration of this field is rare. Among other things on this subject, there is a need to know more about the presence of the professional accounting acting as an expert or arbitrator in Arbitration Institutions in Distrito Federal (DF). The Arbitration is an alternative and effective way of solve conflicts, due to its agility, low cost and confidentiality. And accounting, which studies the patrimony, is directly related to arbitration, because the latter is intended to solve any conflict related to available property rights. In this context, the expert accountant contributes to the realization of truth through the preparation of the technical evidence in order to solve this conflict. For this purpose, the central objective of this study is discussing the presence of the professional accountant acting as an expert or judge in the Arbitration Institutions. To collect data and address the problem, interviews, document analysis and questionnaires to the Arbitration Institutions in Distrito Federal were carried out. As a result of research, it follows that the professional accountant can contribute to the Arbitration, since he or she generates procedural economy when acting as a referee, has the expertise to solve the disputes and can assist in the dissemination of justice. Even so, there is little presence of professional accounting in the decision of these conflicts, because only 23.33% of respondents work in this area.
Key words: Arbitration. Arbitration Justice. Accounting. Professional Accounting. Forensic Accountant.
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CONCEITO QUALIS/CAPES: A3
ISSN eletrônico: 2177-417X
ISSN Impresso: 1519-0412
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