Resumo
O artigo tem por objetivo analisar a prestação de contas, transparência e participação por meio de portais eletrônicos de câmaras municipais localizadas em pequenos municípios catarinenses. Foram selecionados os portais eletrônicos de
câmaras cujos municípios possuem população abaixo de 10.000 habitantes. Utilizou-se um modelo de análise construído a partir da investigação de experiências anteriores de diversos autores e instituições (AKUTSU, 2002; AKUTSU; PINHO, 2002; DINIZ, 2000; MORAES, 2004; PRADO, 2004) que pesquisaram portais eletrônicos, bem como análise dos portais eletrônicos das câmaras municipais localizadas nas 10 capitais brasileiras com o maior número de habitantes. Em relação ao processo de prestação de contas, percebe-se que o conjunto de portais eletrônicos tende a uma nula capacidade e que os legislativos locais, objeto de estudo, não estão dispensando importância a essa dimensão da accountability. A dimensão transparência mostra-se mais ativa que a dimensão prestação de contas no conjunto de portais eletrônicos. Os portais apresentam, na sua maioria, média capacidade para promover a transparência dos atos públicos. Os canais de participação existentes constituem-se basicamente de formulários eletrônicos. Esta dimensão apresenta-se bastante frágil nos portais analisados. A tecnologia existe, mas não é utilizada com objetivo de interação entre o cidadão e o ente governamental.

Palavras-chave: portais eletrônicos; câmaras municipais;
prestação de contas; transparência; participação.

Abstract

The goal of the article is to examine the accountability,  transparency and participation through websites of councils located in small municipalities of Santa Catarina. The websites
of local councils whose municipalities have populations under
10,000 inhabitants were selected. It was used an analysis model constructed from the investigation of past experiences of various authors and institutions (AKUTSU, 2002; AKUTSU;PINHO, 2002; DINIZ, 2000; MORAES, 2004; PRADO, 2004) who researched websites, as well as analysis of the websites of the local councils located in 10 Brazilian capital cities with the largest number of inhabitants. Regarding the accountability process, it is noticed that the set of websites tends to present zero capability and the local legislatures, object of the study, are dismissing the importance of this dimension of accountability. The transparency dimension is more active than the accountability dimension in the set of websites. The websites feature, mostly, medium capacity to promote public acts transparency. The existing channels of participation are basically electronic forms. This dimension is presented as rather fragile in the analyzed websites. The technology exists; however, it is not being used with the objective of interaction between citizen and government.

Key words: websites, local councils, accountability, transparency,
participation