O COMPORTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA MUNICIPAL: UM ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA - PI
Horlânia de Sousa Brito, Ricjardeson Rocha Dias
Resumo
A Receita Pública Municipal, formada em grande parte pelas receitas tributárias e de transferências intergovernamentais, é a mola propulsora das atividades de responsabilidade das gestões locais, que tem como finalidade o bem-estar da população alcançada. Neste sentido, torna-se importante analisar o comportamento das receitas em diferentes Municípios. Este trabalho analisou o comportamento da Receita Pública Municipal em Parnaíba - PI no decênio 2003-2012. Os objetivos traçados para este atividade foram: revelar a dinâmica de arrecadação das receitas tributárias e de transferências intergovernamentais em Parnaíba - PI no período estudado e demonstrar uma possível condição de dependência financeira em relação às transferências intergovernamentais. A metodologia utilizada contemplou documentos e bibliografias afins, teve como formas de abordagem as pesquisas qualitativas e quantitativas e a coleta de dados, envolveram informações em meio digital e entrevistas não padronizadas. Os resultados demonstram elevação na arrecadação da maior parte das receitas, apesar das grandes oscilações, os destaques em volume de recolhimento foram ISSQN e FPM, receita tributária e de transferências intergovernamentais, respectivamente e comprovou-se a existência de dependência financeira em relação às transferências intergovernamentais.
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