PASSIVOS CONTINGENTES: EVIDENCIAÇÃO CONTÁBIL DAS GARANTIAS CONCEDIDAS POR FABRICANTES DE ELETROELETRÔNICOS
Alex Eckert, Lisiane Bortoloni, Marlei Salete Mecca, Roberto Biasio
Resumo
As empresas devem evidenciar em suas Demonstrações Contábeis, informações que atendam a legislação contábil e, ao mesmo tempo, sejam úteis e confiáveis. Assim, o objetivo deste estudo é analisar a evidenciação contábil dos Passivos Contingentes das garantias concedidas pelas empresas de Capital Aberto, listadas no sítio da BM&F Bovespa, fabricantes de produtos eletroeletrônicos. A abordagem foi feita com base nos Exercícios Sociais de 2010 a 2012. A amostra das empresas foi retirada do sítio da BM&F Bovespa. Para atingir o objetivo, a metodologia de pesquisa adotada foi a descritiva documental com abordagem qualitativa. A amostra analisada é composta pelas Demonstrações Contábeis de seis empresas compreendendo os períodos de 2010 a 2012. Como resultado desta pesquisa, verificou-se que todas as seis empresas estudadas contabilizaram valores referentes a provisões com garantias em pelo menos um dos seus Exercícios Sociais estudados, mostrando que estas empresas seguiram grande parte dos quesitos dispostos na legislação sobre Provisões e Passivos Contingentes, nos períodos analisados. Entretanto, os critérios utilizados para constituir estas provisões variam de empresa para empresa, baseando-se, principalmente, nos valores indenizatórios de processos, no histórico de manutenções e no prazo de cada garantia concedida.
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