Pensar Contábil, Vol. 13, No 50 (2011)

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Cumprimento das Orientações Normativas Acerca da Divulgação da Demonstração do Fluxo de Caixa pelas Companhias Abertas que Compõem o Ibovespa

Adriano Cardoso Teixeira Filho, José Augusto Veiga da Costa Marques, Melisa Maia de Paula, Simone Silva da Cunha Vieira

Resumo


A busca da melhoria qualitativa das informações contábeis
e da inserção das empresas brasileiras no mercado mundial trouxe à tona a necessidade de atualização da Lei das Sociedades por Ações 6.404/76, o que se concretizou com o advento da Lei 11.638/07. Uma das alterações implementadas pelas novas regras foi a substituição da Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos-DOAR
pela Demonstração dos Fluxos de Caixa - DFC. O objetivo desta pesquisa consiste em verificar se as empresas estão adequando a divulgação das Demonstrações dos Fluxos de Caixa às solicitações dos Pronunciamentos Contábeis, mais especificamente do CPC 03, em relação aos seguintes aspectos: "juros pagos", "imposto de renda e
contribuição social sobre o lucro líquido pagos", "aquisição de imobilizado e intangível" em valores brutos e, por fim, "dividendos e juros sobre o capital próprio pagos e recebidos". Foram analisadas as empresas cujas Demonstrações Financeiras estão disponíveis no sítio da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, referentes ao exercício de
2009, e que pertenciam à Carteira Teórica do Ibovespa no período de setembro a dezembro de 2009. No total foram analisadas quarenta e oito empresas de diversos setores, sendo excluídas aquelas do setor financeiro e segurador. A pesquisa constatou dois aspectos considerados relevantes: um deles refere-se à falta de uniformidade na apresentação das Demonstrações, e o outro diz respeito ao
descumprimento parcial, por grande parte das empresas analisadas, das orientações estabelecidas no Pronunciamento Contábil, CPC 03, quanto aos critérios de classificação e divulgação.

Palavras-chave: Demonstração de Fluxo de Caixa;Pronunciamento CPC 03; Ibovespa

Abstract

The search for qualitative improvement of accounts information
and for the insertion of Brazilian companies in the world business brought up the need to update the Brazilian Stock Companies law - 6404/76, which was realized with the advent of the Brazilian law 11.638/07. One of the changes implemented by the new rules was the replace of Statement of Changes in Financial Position with Statements of Cash Flows. The objective of this research is to check if the companies are adjusting the spread of Statements of Cash Flows to the demands of Accounting Pronouncements and more specifically of the CPC 03, according to the following aspects: "interest paid", "income tax and social contribution on net income paid", "acquisition of fixed assets and intangible assets" and, finally, "dividends and
interest on capital paid and received". The companies analyzed
were whose financial statements are available on the Securities
Commission (CVM), for the year 2009, and that belonged to the Ibovespa during the period September to December 2009. Forty-eight companies from various segments were analyzed, excluding those from the financial sector and insurance. The survey found two relevant aspects: one concerns the lack of uniformity in the presentation of statements and the other relates to the partial failure of the most companies analyzed to the guidelines established in the Standard Accounting, CPC 03, regarding the criteria of classification and disclousure.

Key words: Statement of Cash Flows; Pronouncement CPC 03; Ibovespa

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