Determinants of CPC 29 Application in Brazilian Companies that Trade Biological Assets Listed in BM&FBovespa

RESUMO

Devido ao avanço da globalização, surge no mundo a necessidade de uma linguagem universal de negócios. Assim, as IFRS tornaram-se o principal instrumento de padronização contábil para solução dos problemas de compreensão dos usuários das demonstrações contábeis. O Brasil, ao optar pela adesão das IFRS, inicia seu processo de convergência, adequando suas informações ao padrão internacional. Este trabalho busca analisar o processo de convergência em empresas brasileiras de agronegócios baseado na norma CPC 29. Apesar da importância da agricultura para o Brasil, o cumprimento da norma é um assunto pouco tratado em pesquisas nacionais. Assim, o objetivo desta pesquisa é identificar o nível de conformidade do CPC 29 nas demonstrações contábeis de 34 empresas brasileiras listadas na BM&FBovespa, desde o primeiro ano de sua vigência (2010) até as demonstrações mais recentes (2016). No estudo foram analisadas 5 variáveis que poderiam justificar o que leva uma entidade a divulgar seu relatório com maior ou menor conformidade à norma. Observou-se que ainda é alta a deficiência de conformidade das informações divulgadas testadas, as quais não atendem corretamente às normas exigidas pelo CPC. A pesquisa averiguou que a média de conformidade dessas empresas é de apenas 53,93%, em que se identificou que o determinante das práticas de divulgação no Brasil engloba o tipo de auditoria. Os resultados apontam que é essencial mais empenho por parte dos   gestores dessas companhias na evidenciação de seus ativos, que ainda possuem baixos níveis de adequação à norma. Palavras-chave: Convergência Contábil, Ativos Biológicos, Produtos Agrícolas, CPC 29.

ABSTRACT

Globalization fostered the need for a universal business language worldwide. Thus, IFRS have become the main instrument of accounting standardization to solve understanding problems among the users of the financial statements. Brazil opted to adhere to IFRS, and begun its process of convergence, adapting its information to the international standard. This paper seeks to analyze the process of convergence in Brazilian agribusiness companies based on CPC 29. Despite the importance of agriculture for Brazil, the compliance with the standard is a theme rarely addressed in Brazilian research. Thus, the objective of this study is to identify the level of compliance with CPC 29 in the accounting statements of 34 Brazilian companies listed in BM&FBovespa, from the first year it came into effect (2010), to the most recent statements (2016). Five variables that could justify an entity to disclose its report with greater or lesser compliance with the standard were analyzed. It was observed that there is still a lack of compliance of the disclosed information, failing to meet the standards required by CPC 29. The average compliance of these companies is only 53.93%, and the type of audit is one of the determinants for disclosure practices in Brazil. The results show that the greater commitment of the managers of these companies in the disclosure of their assets is essential given the low levels of adequacy to the standard.

Keywords: Accounting Convergence, Biological Assets, Agricultural Products, CPC 29.