Disclosure of Contingent Liabilities: Comparative Analysis Between Open Market Companies in Brazil and Australia

Resumo
As normas internacionais possibilitaram maior liberdade aos profissionais no julgamento do emprego das práticas contábeis. Nesse sentido, este artigo tem o objetivo de analisar as diferenças identificadas nos passivos contingentes das firmas listadas na BM&FBovespa do Brasil e na ASX da Austrália. Para isso, foi realizada uma revisão de literatura que abordou o disclosure, os passivos contingentes, bem como a teoria que sustenta a pesquisa, a teoria de Gray (1988). A amostra compreendeu o período de 2010 a 2015, com dados coletados a partir das demonstrações financeiras sobre as categorias que representam as características contingenciais. Como resultado, foi identificado que, no Brasil, a categoria do passivo contingente predominante é a tributária, que corresponde a 56% do total de passivos contingentes evidenciados pelas companhias brasileiras. Já na Austrália são as garantias, que correspondem quase à totalidade das contingências verificadas, ou seja, 98%. Ao passo que, com relação à aderência as informações descritas no CPC 25 e na AASB 137, verifica-se que as firmas apresentam uma aderência tímida (com um índice de divulgação em torno dos 23%). Ainda, a partir do teste de diferença de média Kruskal Wallis, constata-se que a hipótese nula foi rejeitada para quatro características de passivos contingentes abordados (cível, trabalhista, tributária e garantias), indicando que as médias são estatisticamente distintas. Palavras-chave: Passivos Contingentes; Disclosure; Teoria de Gray.

Abstract
International standards allowed greater freedom to professionals in the judgment of the employment of accounting practices. In this sense, this article aims to analyze the differences identified in the contingent liabilities of firms listed on BM&FBovespa in Brazil and in the ASX in Australia. For this reason, we conducted a literature review that addressed the disclosure, those contingent liabilities, as well as the theory that underpins the research, the theory of Gray (1988). The sample included the period 2010/2015, in which data were collected from the financial statements about the categories that represent the characteristics contingent. As a result, it was found that in Brazil the category of the contingent liability is the tax, which corresponds to 56% of the total contingent liabilities evidenced by Brazilian companies. In Australia the category are the guarantees, which correspond almost the totality of contingencies checked, with a percentage of 98%. Whereas, with respect to grip the information described in the CPC 25 and AASB 137, it was found that firms have a tack timid (with an index of disclosure around 23%). Yet, from the test of mean difference Kruskal Wallis verifies that the null hypothesis was rejected for four characteristics of contingent liabilities covered (civil, labor, tax and guarantees), indicating that the means are statistically different.

Keywords: Contingent Liabilities; Disclosure; Gray Theory.