Resumo
A apresentação de indicadores de desempenho (ID) nos
Relatórios de Gestão (RG) anuais dos entes públicos vem
sendo cada vez mais incentivada e exigida pelos órgãos de
controle, por serem considerados importantes instrumentos
para análise da atuação dos gestores. Porém, no que tange
à execução orçamentária, isto não constitui uma obrigação
legal. Assim, é possível que muitas instituições não usem essas
ferramentas, ou que utilizem índices inadequados. Tendo
como amostra as Organizações Militares Prestadoras de Serviços
(OMPS) da Marinha do Brasil, o objetivo deste artigo foi
verificar o nível de adequação dos indicadores presentes em
seus RG, de 2009 a 2012, para avaliação do ciclo orçamentário.
Os dados foram coletados nos RG disponibilizados no
sítio do Tribunal de Contas da União na internet, e nas contas
contábeis do Sistema de Administração Financeira do Governo
Federal. Observamos que nove das 35 OMPS da amostra
aplicaram a Taxa de Execução Financeira (TEF). Por meio de
testes estatísticos não-paramétricos de médias, verificamos
existir uma tendência de aumento da aplicação de recursos
nos períodos mais próximos ao encerramento dos exercícios.
Portanto, a TEF se mostrou apenas parcialmente adequada,
por considerar somente os dados consolidados no fim do ano,
desprezando a data de realização dos provisionamentos e
empenhos de créditos. Então, criamos um novo indicador de
desempenho, que pode ser usado em qualquer órgão público,
calculado com base nos valores empenhados e provisionados
a cada mês, de forma ponderada em função da proximidade
do encerramento do exercício, compensando os provisionamentos tardios, alheios à vontade do gestor, e penalizando a manutenção desnecessária de recursos ociosos.

Palavras-chave: Indicadores de Desempenho, OMPS,
Execução Orçamentária

Abstract
The presentation of performance indicators (ID) in the Public
Sector annual Management Reports (RG) has been increasingly
encouraged and required by control agencies, as they
are considered important tools to to analyze public agents
behavior. However, regarding to budget execution, this is not
a legal obligation. Thus, it is possible that many institutions
do not use these tools, or use inadequate indexes. The sample
for this paper was selected among the Service Providers
Military Organizations (OMPS) in the Brazilian Navy. The purpose
was to investigate the suitability of indicators presented
in their RG, from 2009 to 2012, to evaluate budget execution.
Data had been collected in RG available on the website of
the Court of Auditors, and also in the Financial Management
System of the Federal Government. We found that 9 of 35
OMPS used the Financial Execution Rate (TEF). Using non-
-parametric statistical tests of means, we found that there is a
tendency to increase the application of resources in the end
of year. So, TEF is partially adequate, because it disconsiders
the period when the expenditures were made. Then, we created
a new performance indicator, which considers the credits
provided and expent each month, using a weighted formula,
according to the proximity of the end of the year, offsetting the
late provisioning of credits, disadvantage beyond the control
of the manager, and penalizing unnecessary maintenance of
idle resources.

Key words: Performance Indicators, OMPs, Budget Execution