ASAA - Advances in Scientific and Applied Accounting, Vol. 4, No 3 (2011)

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DIVULGAÇÃO DE COMPRAS PÚBLICAS NOS WEBSITES DAS CAPITAIS DOS ESTADOS DO BRASIL

Ernesto Fernando Rodrigues Vicente, Laura Letsch Soares

Resumo


Este trabalho se insere no contexto da utilização de meios eletrônicos para divulgação de atos de gestão de governo, voltados diretamente para a gestão de compras de bens e serviços. Busca-se responder qual a transparência conferida pelas administrações de municípios capitais de Estados brasileiros na divulgação de informações acerca de compras de bens e serviços em seus websites institucionais. Identificar o grau de transparência na divulgação de compras públicas nos websites institucionais das capitais dos Estados brasileiros constitui o objetivo geral da pesquisa, que adota a metodologia descritiva e exploratória ao retratar a situação da divulgação das compras públicas com o uso de ferramentas de tecnologia de informação e comunicação por meio dos websites municipais na internet. É um estudo prático, que adota a lógica dedutiva, com coleta de dados de variáveis quali-quantitativas em bases de dados secundários mantidas pelos municípios para acesso público pela internet. O estudo é aplicado ao apresentar um indicador que mede a transparência conferida pela administração municipal na divulgação das suas compras. Ele oferece contribuições para a academia, para os gestores públicos e para a sociedade, uma vez que auxilia o exercício do controle social. Os resultados encontrados com o indicador proposto permitem apresentar um ranking entre as capitais dos Estados quanto à divulgação de informações sobre compras em seus websites institucionais. O indicador permite identificar quais as variáveis que favorecem a transparência e quais prejudicam, bem como o comportamento dos municípios entre si. Os piores indicadores foram os das capitais da região norte, enquanto Recife foi a capital com o melhor indicador.

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