Pensar Contábil, Vol. 25, No 88 (2023)

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Qualidade da Informação dos Relatórios de Gestão Integrados das Universidades Públicas Federais

Mônica Maria Lima Fonseca, Cíntia de Melo de Albuquerque Ribeiro, José Paulo Cosenza

Resumo


Quality of Information in the Integrated Management Reports
of Federal Public Universities

RESUMO

O controle social é ferramenta essencial para a participação ativa do cidadão na gestão dos recursos públicos. No entanto, para efetividade do controle social é necessário que os gestores públicos prestem contas do uso dos recursos públicos a partir de informações com qualidade. O principal mecanismo de prestação
de contas no Brasil é o Relatório de Gestão (RG). Recentemente, há exigência para que os RGs sejam elaborados a partir da abordagem do Relato Integrado (RI). Isso impactou em um novo desafio para os elaboradores de prestação de contas no
serviço público federal, o que remete à observância dos atributos da informação contábil, de modo a não conflitá-los. O objetivo deste estudo é verificar o nível de qualidade das informações divulgadas nos RGs das Universidades Públicas Brasileiras, a partir da adoção da abordagem do RI, dada as Características
Qualitativas da Informação Contábil no Setor Público. Por meio de uma pesquisa descritiva, com abordagem qualitativa, fez-se uma análise documental nos RGs do ano de 2020 de dez Universidades Federais Brasileiras contempladas com a maior dotação orçamentária pelo MEC. Conclui-se que, de forma geral, as Universidades apresentam bons índices de qualidade da informação. No entanto, há um desafio em preparar relatórios concisos, mas abrangentes o suficiente para garantia da qualidade da informação divulgada. Visto que os resultados indicam que as
Universidades estudadas precisam melhorar atributos como o da relevância, representação fidedigna, compreensibilidade, conectividade, relação com partes interessadas e concisão. A contribuição deste estudo está em trazer reflexões sobre a necessidade de aperfeiçoamento na qualidade da informação apresentada
em Relatórios de Gestão Integrados.

Palavras-chave: prestação de contas, gestão pública, Relatório de Gestão, Relato Integrado, qualidade da informação contábil.

 

ABSTRACT

Social control is an essential tool for the active participation of citizens in the management of public resources. However, for social control to be effective, public managers must be accountable for the use of public resources based on quality information. The main accountability mechanism in Brazil is the Management
Report (RG). Recently, there is a requirement for RGs to be prepared using the Integrated Reporting (IR) approach. This has had an impact on a new challenge for accountability developers in the federal public service, which refers to the observance
of the attributes of accounting information, so as not to conflict with them. The objective of this study is to verify the level of quality of the information disclosed in the RGs of Brazilian Public Universities, based on the adoption of the IR approach, given the Qualitative Characteristics of Accounting Information in the Public Sector. Using descriptive research, with a qualitative approach, we perform a documentary analysis in the RGs of the year 2020 of ten Brazilian Federal Universities contemplated with the highest budget allocation by the MEC. We concluded
that, in general, the Universities present good levels of information quality. Nevertheless, there is a challenge in preparing reports that are concise but comprehensive enough to ensure the quality of the information disclosed. Whereas, the results indicate that the studied Universities need to improve attributes
such as relevance, reliable representation, comprehensibility, connectivity, relationship with stakeholders and conciseness. The contribution of this study is to bring reflections on the need to improve the quality of the information presented in Integrated Management Reports.

Keywords: accountability, public management, Management Report, Integrated Report, Accounting information quality.

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