Earnings Management: in What Way is the Discretion for Accounting for PCLD Allowed by the Central Bank?

Resumo

O artigo consiste em, a partir da norma atual, a Resolução do Conselho Monetário Nacional-CMN, nº 2692/99, que trata sobre critérios de classificação das operações de crédito e regras para constituição da provisão para créditos de liquidação duvidosa – PCLD, relatar e demonstrar as diversas formas de discricionariedades permitidas pela autoridade monetária para o reconhecimento contábil por parte das instituições bancárias das perdas estimadas e/ ou perdas esperadas, dado que o modelo preconizado na referida norma é considerado um modelo misto. A partir de exemplos práticos, com o uso de tabelas e formas de contabilização, o artigo caracteriza a elevada amplitude ou faixas de reconhecimento contábil, as quais, ensejam o cometimento de discricionariedades e como a PCLD é utilizada pelos bancos para caracterizar o perfil de risco das suas respectivas carteiras de crédito, permitindo aumentar, diminuir ou manter os resultados em um patamar desejado, segundo as estratégias dos gestores.

Palavras-chave: gerenciamento de resultados, PCLD, discricionariedade.

Abstract

The article consists of, based on the current norm, the Resolution of the National Monetary Council-CMN, nº 2692/99, which deals with the classification criteria of credit operations and rules for the constitution of the provision for doubtful debts - PCLD, reporting and demonstrate the various forms of discretion allowed by the monetary authority for the accounting recognition by banking institutions of estimated losses and/or expected losses, given that the model advocated in the aforementioned standard is considered a mixed model. From practical examples, with the use of tables and forms of accounting, the article characterizes the high amplitude or ranges of accounting recognition, which give rise to the commitment of discretion and how PCLD is used by banks to characterize the risk profile of their respective loan portfolios, allowing to increase, decrease or maintain results at a desired level, according to the managers’ strategies.

Keywords: earnings management, PCLD, discretion.