Accrual Financial Reporting in the Brazilian Public Sector: The State of the Art Through Bibliometric Indicators
RESUMO
A convergência para as normas internacionais de contabilidade pública ensejou a adoção, no Brasil, do accrual accounting para os relatórios financeiros. Entretanto, tendo por base a Lei 4.320/64, os relatórios orçamentários continuam a ser elaborados por cash basis. Pesquisadores ao redor do mundo tem demonstrado que a manutenção de dois sistemas diferentes para a elaboração dos relatórios financeiros (regime de competência) e orçamentários (regime de caixa) pode resultar em dificuldades para a efetiva adoção do regime de competência na contabilidade aplicada ao setor público. Com isso, este artigo teve por objetivo geral identificar quais são as contribuições da literatura contábil brasileira nessa temática. Para tanto, selecionou-se artigos científicospublicados entre 2015 e 2019 em quatro dos maiores congressos de contabilidade do Brasil e, à luz dos indicadores destacados na metodologia da pesquisa, promoveu-se uma pesquisa bibliométrica. Os resultados demonstraram que as pesquisas na área são incipientes e não abordam especificamente a adoção do accrual accounting no setor público brasileiro. Foram identificados, também, quais as abordagens, métodos, referências e influências mais utilizadas nos artigos analisados.
Palavras-chave : Regime de Competência, Convergência, Contabilidade pública, Bibliometria.
ABSTRACT
The convergence to International public accounting standards led to the adoption, in Brazil, of accrual accounting for financial reporting. However, based on Law 4,320/64, budget reports continue to be prepared on a cash basis. Researchers around the world have shown that maintaining two different systems for the preparation of financial (accrual basis) and budgetary (cash basis) reporting can result in difficulties for the effective adoption of accrual basis in accounting applied to the public sector. Thus, this paper aimed to identify what are the contributions of the Brazilian accounting literature on this topic. To this end, scientific articles published between 2015 and 2019 were selected in four of the most important accounting congresses in Brazil. Based on the indicators highlighted in the research methodology, bibliometric research was promoted. The results showed that research in this area is incipient and does not specifically address the adoption of accrual accounting in the Brazilian public sector. Also identified were the approaches, methods, references and influences most used in the analyzed articles.
Keywords: Accrual accounting; Convergence; Publicaccounting; Bibliometrics.
REFERÊNCIAS
ANDRADE, Maria Elisabeth Moreira Carvalho; DE CARVALHO, Luiz Nelson Guedes. Análise da adoção do regime de competência no setor público internacional. Revista FSA (Centro Universitário Santo Agostinho), v. 10, n. 1, p. 40-58, 2013. ANESSI-PESSINA, Eugenio; STECCOLINI, Ileana. Effects of budgetary and accruals accounting coexistence: evidence from Italian local governments. Financial Accountability & Management, 23(22), 113-131. 2007. ARAÚJO, Carlos AA. Bibliometria: evolução histórica e questões atuais. Em questão, v. 12, n. 1, p. 11-32, 2007. ATHUKORALA, Sarath Lakshman; REID, Barry. Accrual budgeting and accounting in government and its relevance for developing member countries. Manila: Asian Development Bank. 2003. BARTON, Allan. The use and abuse of accounting in the public sector financial management reform program in Australia. Abacus, v. 45, n. 2, p. 221-248, 2009. BEUREN, Ilse Maria; SCHLINDWEIN, Antônio Carlos; PASQUAL, Dino Luiz. Abordagem da controladoria em trabalhos publicados no EnANPAD e no Congresso USP de controladoria e contabilidade de 2001 a 2006. Revista Contabilidade & Finanças, v. 18, n. 45, p. 22-37, 2007. BORGES, Thiago Bernardo et al. Desmistificação do regime contábil de competência. Revista de Administração Pública, v. 44, n. 4, p. 877-901, 2010. BRASIL. Lei nº 11.638, de 28 de dezembro de 2007. Altera e revoga dispositivos da Lei no 6.404 e estende às sociedades de grande porte disposições relativas à elaboração e divulgação de demonstrações financeiras. 2007. BRASIL. Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009. Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários e dá outras providências. 2009. BRASIL. Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços. 1964. BRASIL. Ministério da Fazenda. Portaria nº 184, de 25 de Agosto de 2008. Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas no setor público quanto às demonstrações contábeis. 2008. BRASIL. Ministério da Fazenda. Portaria nº 548, de 24 de setembro de 2015. Dispõe sobre prazos-limite de adoção dos procedimentos contábeis patrimoniais aplicáveis aos entes da Federação. 2015. BRASIL. TCU – Tribunal de Contas da União. Parecer prévio sobre as contas prestadas pelo Presidente da República referentes ao exercício de 2019. Brasília: TCU. 2020. BRUSCAALIJARDE, Isabel; MONTESINOS JULVE, Vicente. Accrual financial reporting in the public sector: is it a reality? Innovar, v. 24, n. 54, p. 107-120, 2014. CFC. Pronunciamento Técnico CPC 00 (R2), de 01 de novembro de 2019. Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro. 2019. CRUVINEL, Daniel Pereira; DE LIMA, Diana Vaz. Adoção do regime de competência no setor público brasileiro sob a perspectiva das normas brasileiras e internacionais de contabilidade. Revista de Educação e Pesquisa em contabilidade, v. 5, n. 3, p. 69-85, 2011. FARIAS, Ivaneide Ferreira et al. Contabilidade Aplicada ao Setor Público: o Estado da Arte da Produção de Dissertações e Teses Brasileiras. Revista Contabilidade e Controladoria, v. 9, n. 3, 2017. GESSER, Marcela; CORRÊA, Rosiany Adriano; MARTINS, Zilton Bartolomeu. IFRS: Um Estudo Bibliométrico em Periódicos Vinculados aos Conselhos Regionais de Contabilidade do Brasil no Período de 2010 a 2017. Pensar Contábil, v. 22, n. 78, 2020. GIL, Antonio Carlos et al. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 2002. INTERNATIONAL FEDERATION OF ACCOUNTANTS – IFAC. Study 14: Transition to the Accrual Basis of Accounting: Guidance for Governments and Government Entities, 3ed. IFAC, New York, 2011. JONES, Rowan; LÜDER, Klaus. The federal government of Germany's circumspection concerning accrual budgeting and accounting. Public Money & Management, v. 31, n. 4, p. 265-270, 2011. JORGE, Susana Margarida; CARVALHO, João Baptista da Costa; FERNANDES, Maria José. From cash to accruals in Portuguese local government accounting: What has truly changed. Tékhne-Revista de Estudos Politécnicos, n. 10, p. 239- 261, 2008. JORGE, Susana Margarida; DACOSTA CARVALHO, João Baptista; FERNANDES, Maria José. Governmental accounting in portugal: why accrual basis is a problem1. Journal of Public Budgeting, Accounting & Financial Management, 2007. LAPSLEY, Irvine; MUSSARI, Riccardo; PAULSSON, Gert. On the adoption of accrual accounting in the public sector: a selfevident and problematic reform. European Accounting Review, 18, 4, pp. 719–723. 2009. LEITE FILHO, Geraldo Alemandro. Padrões de produtividade de autores em periódicos e congressos na área de contabilidade no Brasil: um estudo bibliométrico. Revista de Administração Contemporânea, v. 12, n. 2, p. 533-554, 2008. LIMA, Diana Vaz; GUEDES, Marianne Antunes; SANTANA, Cláudio Moreira. As Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao setor público e a legislação contábil pública brasileira: uma análise comparativa à luz da teoria contábil. Journal of Accounting, Management and Governance, v. 12, n. 2, 2009. MONTEIRO, Bento Rodrigo Pereira; GOMES, Ricardo Corrêa. International experiences with accrual budgeting in the public sector. Revista Contabilidade & Finanças, v. 24, n. 62, p. 103-112, 2013. NIYAMA, Jorge Katsumi; SILVA, César Augusto. Teoria da contabilidade. Editora Atlas SA, 3.ed. 2013. NUNES, Selene Peres Peres; DA COSTA NUNES, Ricardo; MARCELINO, Gileno Fernandez. O Regime Contábil nos Demonstrativos de Resultado Fiscal no Brasil: uma visão crítica. In: 3º Congresso UnB de Contabilidade e Governança3rd UnB Conference on Accounting and Governance. 2017. OLIVEIRA, Sheila Cristina Macário et al. Bibliometria em artigos de contabilidade aplicada ao setor público. In: Anais do Congresso Brasileiro de Custos-ABC. 2013. PICCOLI, Marcio Roberto; KLANN, Roberto Carlos. A percepção dos contadores públicos em relação às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP). Revista do Serviço Público – RSP, 66(3), 425-448, 2015. RIDDER, Hans-Gerd; BRUNS, Hans-Jürgen; SPIER, Fabian. Analysis of public management change processes: the case of local government accounting reforms in Germany. Public administration, v. 83, n. 2, p. 443-471, 2005. SANTOS, Geovane Camilo. Análise bibliométrica dos artigos publicados como estudos bibliométricos na história do Congresso Brasileiro de Custos. Pensar Contábil, v. 17, n. 62, 2015. SANTOS, Raimundo Nonato Macedo dos; KOBASHI, Nair Yumiko. Bibliometria, cientometria, infometria: conceitos e aplicações. Tendências da Pesquisa Brasileira em Ciência da Informação, 2(1), 155-172, 2009.SOARES, Sandro Vieira; PICOLLI, Icaro Roberto Azevedo; CASAGRANDE, Jacir Leonir. Pesquisa bibliográfica, pesquisa bibliométrica, artigo de revisão e ensaio teórico em administração e contabilidade. Administração: ensino e pesquisa, v. 19, n. 2, p. 1-19, 2018. SOUSA, Rossana Guerra de et al. Accrual basis accounting in the Brazilian public sector: empirical research on the usefulness of accounting information. Revista Contabilidade & Finanças, v. 24, n. 63, p. 219-230, 2013. VAN DER HOEK, Peter. From cash to accrual budgeting and accounting in the public sector: The Dutch experience. Public Budgeting & Finance, v. 25, n. 1, p. 32-45, 2005.