Influence of Tax Management on the Performance of Brazilian Stock Market Companies

RESUMO

Esta pesquisa analisou se o gerenciamento tributário influencia no desempenho de empresas brasileiras de capital aberto. Considerando algumas particularidades do sistema tributário brasileiro, em que muitas empresas têm incentivos fiscais ou ajustes do lucro (adições e/ou subtrações), há espaço, no mercado brasileiro para diferenciação da gestão de tributos entre as empresas, em geral, voltadas a melhoria do desempenho. Mensurou-se o gerenciamento tributário pela EffectiveTax Rates (ETR) e Cash EffectiveTax Rates (CashETR). O desempenho foi
mensurado pelo ROA e pelo Valor de Mercado. Os dados resultaram em dois painéis desbalanceados, sendo um com 1630 observações de 225 empresas (ETR) e outro com 971 observações de 201 empresas (CashETR), cuja análise compreendeu o período de 2009 a 2018, sendo os
dados extraídos da plataforma Economatica®.Os achados demonstraram que quanto maior o valor do tributo de um período, maior o desempenho das empresas no período seguinte, sendo possível avaliar a possibilidade de a empresa incorrer em custos adicionais na tentativa de reduzir o seu imposto. Além disso, tem-se que o aumento de tributos acarreta o maior desempenho empresarial, com exceção dos casos em que as empresas conseguem reduzir o seu tributo diante do aumento de receitas líquidas.
Os resultados da pesquisa demonstraram: (i) que empresas com melhor gestão de tributos em relação à receita líquida conseguem melhor desempenho; (ii) o desempenho observado pelo mercado converge com a
proposição da pesquisa, enquanto os indicadores contábeis não permitem avançar na relação negativa entre gerenciamento tributário e desempenho.

Palavras-chave: Gerenciamento Tributário. Desempenho. Ajustes Fiscais.

ABSTRACT
This research analyzed tax management influence on the performance of Brazilian stock market companies. The study considers particularities of the Brazilian tax system, in which many companies have tax incentives or profit adjustments (additions and / or subtractions). Among Brazilian companies it's possible to differentiate tax management, in general, aimed at
performance improvement. Tax management was measured by Effective Tax Rates (ETR) and Cash Effective Tax Rates (CashETR). Performance was measured by ROA and Market Value. The data are formed by two unbalanced panels, one with 1630 observations from 225 companies (ETR) and other one with 971 observations from 201 companies (CashETR). The
analysis includes the period from 2009 to 2018, whose data was extracted from the Economatica® database. The findings showed that the higher the value of the tax of one period, the better the performance of companies in the following period, it is possible to assess the possibility of the company incurring additional costs in an attempt to reduce its tax. In addition, the
increase in taxes leads to higher business performance, except when companies are able to reduce their tax in front of net revenues growth. The results showed: (i) that companies with better tax management in relation to net revenue achieve better firm performance; (ii) the performance observed by the market converges with the research proposition, while the accounting indicators do not allow us to advance in the negative relationship between tax management and firms performance.

Keywords: Tax Management. Performance. Tax Adjustments.