Management of Results in the Pension Funds of the Social Security Systems
RESUMO
O trabalho tem por objetivo investigar evidências de gerenciamento de resultados nos déficits atuariais dos planos previdenciários e financeiros dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). Espera-se que os RPPS que apresentam índice de cobertura igual ou inferior a 1,05 tenham maior probabilidade de usarem tábuas de mortalidade e de sobrevivência defasadas (menor expectativa de vida), em desacordo com a legislação pertinente. O período investigado foi de 2009-2016 no âmbito do estado de Mato Grosso, Brasil. A análise dos dados foi realizada por meio de regressão logística. Os resultados indicam, contrariamente à hipótese, que municípios com maior índice de cobertura têm maior probabilidade de gerenciar resultados. Isso provavelmente deve-se a uma reversão entre a relação de causalidade entre as variáveis, significando que os bons resultados em termos de cobertura por alguns municípios são suspeitos, podendo decorrer exatamente do gerenciamento de resultados que eles praticam. 
Palavras-chave: Previdência e Seguridade Social, Regimes Próprios de Previdência Municipal, Gerenciamento de Resultados, Municípios do Estado de Mato Grosso. 
ABSTRACT
The objective of this study is to investigate evidence of management results in the actuarial deficits of the Social Security Regimes (RPPS). RPPS with a coverage ratio equal to or lower than 1.05 are more likely to use deferred mortality and survival tables (shorter life expectancy), in disagreement with the pertinent legislation. The investigated period was from 2009 to 2016 in the state of Mato Grosso-Brazil. Logistic regression was used and, contrary to the hypothesis, it showed that municipalities with higher coverage index are more likely to manage results. This is probably due to a reversal between the causal relationship between the variables, meaning that the good results in terms of coverage by some municipalities are suspect, and may arise from the management of the results they practice. 
Keywords: Social Security and Social Security, Own Social Security Regimes, Results Management, Municipalities of the State of Mato Grosso.