Tax Management and Earnings Quality: Analysis of the Impact of Tax Aggressiveness on Value Relevance for Brazilian Capital Market
Resumo
Este estudo tem como objetivo analisar o impacto da agressividade
tributária na qualidade das informações contábeis no
Brasil. O gerenciamento tributário, por meio da agressividade
tributária, diz respeito à disposição de diminuir a carga fiscal.
Como proxies de agressividade tributária utilizam-se a ETR
(Effective Tax Rate) que é a despesa com imposto de renda e
contribuição social (IRCSLL) dividida pelo lucro antes do imposto
de renda (LAIR), e a BTD (Book-Tax Differences) que é a diferença
entre o LAIR e o lucro tributável estimado. Desse modo,
uma baixa ETR e uma alta BTD podem indicar agressividade
tributária. Como perspectiva de análise da qualidade da informação
contábil utiliza-se o modelo de relevância da informação
contábil (LLA - Lucro Líquido por ação e PLA - Patrimônio
Líquido por ação) para analisar a capacidade informacional do
LLA para o mercado brasileiro de capitais (capacidade do LLA
explicar o preço das ações). Para a análise foi utilizada a regressão
múltipla pooling em uma amostra de 727 observações de
empresas não financeiras que atuam no Brasil no período de
2010 a 2017. Os resultados mostram que quanto maior a BTD,
menor a capacidade informacional do LLA, ou seja, quando a
empresa apresenta agressividade tributária para reduzir o lucro
tributável com vistas a pagar menos IR e CSLL, o LLA se torna
menos relevante para o mercado de capitais. Em relação à ETR
percebe-se que quanto menor a ETR, menor a capacidade
informacional do LLA, ou seja, quando a empresa é mais agressiva
para reduzir a taxa efetiva de tributação com vistas a pagar
menos IR e CSLL, o LLA se torna menos relevante para o mercado
de capitais. Assim sendo, esses resultados mostram que
a agressividade tributária capturada tanto pela BTD quanto pela ETR reduz a capacidade informacional do lucro, prejudicando
assim a relevância das informações contábeis para o mercado
brasileiro de capitais.
Palavras-chave: Gerenciamento Tributário; Agressividade
Tributária; Qualidade da Informação Contábil; Capacidade
Informacional do Lucro; Relevância da Informação Contábil.

Abstract
This study aims to analyze the impact of tax aggressiveness
on earnings quality in Brazil. Tax management, through tax aggressiveness,refers to the willingness to reduce the tax burden.
It is used as proxies for tax aggressiveness the ETR (Effective Tax
Rate), which is the income tax and social contribution (IRCSLL)
divided by the income before income tax (LAIR) and the BTD
(Book-Tax Differences), which is the difference between the profit
before taxes and the estimated taxable profit. Thus, low ETR and
high BTD may indicate tax aggressiveness. As a perspective of
analysis of the quality of accounting information, the accounting
information relevance model (LLA - Net Income per share and
PLA - Stockholders' Equity per share) is used to analyze the information
capacity of the LLA for the Brazilian capital Market (LLA
can explain the stock price). For the analysis, multiple regression
pooling was used in a sample of 727 observations of non-financial
companies operating in Brazil from 2010 to 2017. The results
show that the higher the BTD, lower will be the informational capacity
of the LLA, that is, when the company presents aggressive
taxation to reduce taxable profit in order to pay less IR and CSLL,
the LLA becomes less relevant to the capital market. Regarding
ETR, it can be seen that the lower the ETR the lower the informational
capacity of the LLA, that is, when the company is more
aggressive in reducing the effective tax rate in order to pay less IR
and CSLL, the LLA becomes less relevant to the capital market.
Thus, these results show that the tax aggressiveness captured by
both BTD and ETR reduces the informational capacity of profit,
harming the relevance of accounting information to the Brazilian
capital market.
Keywords: Tax Management; Tax Aggressiveness; Earnings
Quality; Earnings Informativeness; Value Relevance.