CPC 25 / IAS 37: disclosure of the contingent assets of companies in the cyclical and non-cyclical consumption sector and proposed flow chart for the accounting treatment of these contingencies

Resumo O CPC 25 (2009) é a principal norma contábil no Brasil que trata dos ganhos contingentes, e ela apresenta os requisitos de divulgação dessas contingências. Esta norma não dá ao tema ativo contingente o mesmo nível de detalhamento que dá aos passivos contingentes e às provisões. Há estudos acadêmicos que evidenciam que: (i) este assunto é controverso, (ii) a identificação de um ativo contingente não é tarefa fácil, (iii) as empresas não costumam divulgar suas contingências ativas, (iv) os valores dos ganhos contingentes podem atingir cifras de bilhões de reais e (v) a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ordenou o refazimento das demonstrações financeiras de empresas em virtude de registros contábeis indevidos de ganhos contingentes. Considerando estas informações, esta pesquisa teve por objetivos (a) analisar a aderência ao CPC 25 (2009), no que tange à evidenciação dos ganhos contingentes das empresas do setor de consumo cíclico e não cíclico listadas na BM&FBovespa e (b) propor um fluxograma para auxiliar às empresas e aos contabilistas em geral no tratamento contábil dos ativos contingentes. Os resultados das análises demonstraram que 73% das empresas não atenderam aos requisitos de divulgação de ativo contingente, enquanto que 6% atenderam parcialmente e apenas 21% estavam aderentes, integralmente, com o CPC 25 (2009). O baixo nível de aderência à norma evidencia a necessidade de esclarecimentos adicionais no CPC 25 (2009) e na literatura contábil em geral. Ao apresentar a proposta de fluxograma para tratamento contábil dos ganhos contingentes, este estudo tem como objetivo dar uma contribuição direta e aplicada ao mundo corporativo e acadêmico de modo a auxiliar no aprimoramento na divulgação dos ganhos contingentes. Adicionalmente, verificou-se que a estimativa total de ativos contingentes divulgados superou R$ 6 bilhões. O presente estudo é classificado como uma pesquisa aplicada, descritiva, qualitativa, quantitativa, bibliográfica e documental.

Palavras-chave: ativo contingente, ganho contingente, CPC 25/IAS 37.

Abstract
CPC 25 (2009) is the main accounting standard in Brazil that deals with contingent gains and it presents the disclosure requirements of these contingencies. This standard does not give the contingent asset item the same level of detail as it gives contingent liabilities and provisions. There are academic studies that have shown that: (i) this issue is controversial, (ii) the identification of a contingent asset is not an easy task, (iii) companies do not usually disclose their active contingencies, (iv) the values of the contingent gains can reach numbers of billions of Reals and (v) the Brazilian Securities and Exchange Commission (CVM) ordered the restatement of the financial statements of companies due to undue accounting of contingent gains. Considering this information, the objective of this research was to (a) analyze the adherence to CPC 25 (2009), regarding the disclosure of the contingent gains of the companies of the cyclical and non-cyclical consumer sectors listed on the BM&FBovespa and (b) propose a flowchart to assist companies and general accountants in the accounting treatment of contingent assets. The results of the analysis showed that 73% of companies did not meet contingent asset disclosure requirements, while 6% partially responded and only 21% were fully compliant with CPC 25 (2009). The low level of adherence to the standard evidences the need for additional clarification in CPC 25 (2009) and in the accounting literature in general. In presenting the proposed flowchart for accounting treatment of contingent gains, this study aims to make a direct and applied contribution to the corporate and academic world in order to aid in the improvement of the disclosure of contingent gains. Additionally, it was verified that the total estimated contingent assets disclosed exceeded R $ 6 billion. The present study is classified as an applied, descriptive, qualitative, quantitative, bibliographical and documentary research.

Keywords: contingent asset, contingent gain, CPC 25 / IAS 37.