Resumo

Analisaram-se as principais normas intencionais sobre a contabilização dos heritage assets e demonstrou-se, a partir de um caso concreto, como vem sendo realizada atualmente no Brasil a mensuração, o reconhecimento e a evidenciação de um bem com as mesmas particularidades desses ativos. Os heritage assets possuem como principal característica o seu valor histórico, artístico, científico, tecnológico, geofísico ou ambiental. Estas características tornam a sua mensuração um trabalho de difícil execução, visto que a avaliação ultrapassa a medição do valor da estrutura física para alcançar o registro contábil do intangível. Através de uma pesquisa exploratória, os dados levantados foram analisados de forma qualitativa, buscando demonstrar a contabilização da Ilha Fiscal, um dos monumentos mais conhecidos da cidade do Rio de Janeiro e que reúne características de um heritage asset. Na pesquisa, constatou-se que, apesar de os órgãos internacionais de normatização contábil já terem pronunciamentos sobre o tema, não há, entre eles uma conformidade sobre tais normas; e que há no Brasil orientações para contabilização de ativos com características semelhantes aos heritage assets apenas paras as entidades públicas, porém sem que seja possível o reconhecimento da parcela relativa ao intangível.

Palavras-chave: Heritage assets . Ativo intangível. Contabilidade pública.

Abstract

The main international statement about heritage assets accounting methods were analyzed; and, based on a specific case, the way the recognition, measurement and disclosures of an asset with the same features as these assets have been being done in Brazil were displayed. The main characteristics of heritage assets lie on their historical, artistic, scientific, technological, geophysical or environmental value. These characteristics turn their measurement into a hard task because the valuation accounts for more than the evaluation value of the physical structure to achieve the intangible asset booking value. By means of an exploratory research, the surveying data were analyzed in a qualitative way with the intention to show the accounting of Ilha Fiscal, one of the most famous monuments of Rio de Janeiro city  that gathers characteristics of a heritage asset. This research found out that, even though the international accounting standard boardings have already released statements about the topic, there is no compatibility among the boardings yet; and that there are Brazilian accounting statements  to assets with de same characteristics as heritage assets just for the public sector entity, but they cannot recognize intangible portion.

Key words: Heritage assets . Intangibles assets. Accounting public sector.