Resumo
Esta pesquisa teve por objetivo documentar o tratamento contábil dado pelas empresas aos custos de desenvolvimento e produção de softwares e de bases de dados cujos direitos de uso e de acesso são comercializados. A consulta às normas que regem a preparação de demonstrações financeiras e aos livros de contabilidade indicou que há duas opções para o tratamento contábil desses custos, ambas envolvendo a capitalização de parte dos custos incorridos. No entanto, elas diferem na classificação desses custos no ativo, e, portanto, nos critérios de avaliação adotados. A primeira opção é incluí-los na categoria Ativos Especiais no Ativo Circulante, e a segunda é incluí-los na categoria de Ativos Intangíveis, tal como determinado no CPC 04 (R1). Foram analisadas qualitativamente as demonstrações financeiras da Linx S.A., Senior Solution S.A. e Totvs S.A., as companhias abertas listadas na BM&FBovespa que produzem e/ou comercializam softwares como sua atividade principal, para os anos de 2010 a 2012; e as
demonstrações da Serasa Experian, uma sociedade por ações de capital fechado, para os anos de 2006 a 2012. Os resultados obtidos demonstram que os contadores e administradores dessas companhias optaram por seguir as orientações do CPC 04 (R1) Ativos Intangíveis. Esta pesquisa destaca-se por examinar empiricamente a influência dos ensinamentos dos livros de contabilidade na prática adotada nas empresas.

Palavras-chave: Software, Base De Dados, Ativos Especiais,
Ativos Intangíveis

Abstract

The objective of this research was to document the accounting
treatment given by companies to the development and production costs of softwares and databases whose rights of use and access are marketed. The examination of the norms governing the preparation of financial statements and of the accounting textbooks indicated that there are two options for the accounting treatment of these costs; both involve the capitalization of part of the costs incurred. However, they differ in the classification of these costs as assets, and therefore in the evaluation criteria to be adopted. The
first option is to include them in the category Special Assets in the Current Assets and the second is to include them in the category of Intangible Assets, as determined in CPC 04 (R1). We analyzed the financial statements of Linx S.A., Senior Solution S.A. and Totvs S.A., three companies listed on the BM&FBovespa that produce and/or market softwares as its main activity, for the years 2010 to 2012, and the financial statements of Serasa Experian, a private company, for the years 2006-2012. The results have shown that accountants and managers of these companies have chosen to follow the guidelines of the CPC 04 (R1) Intangible Assets. The main contribution of this research is to examine empirically the
influence of what is presented in the accounting textbooks on the practices adopted in business.

Key words: Software, Database, Special Assets, Intangible Assets