pOs bens puacute;blicos satilde;o definidos pelo Coacute;digo Civil Brasileiro como sendo os bens do domiacute;nio nacional pertencentes agrave;s pessoas juriacute;dicas de direito puacute;blico interno e todos os outros satilde;o particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem. O mesmo dispositivo classifica os bens puacute;blicos da seguinte forma: bens de uso comum (rios, mares, estradas ruas e praccedil;as); bens de uso especial (edifiacute;cios ou terrenos aplicados a serviccedil;o ou estabelecimento da administraccedil;atilde;o federal, estadual ou municipal, inclusive os de suas autarquias) e os bens dominicais ou dominiais (bens sem destinaccedil;atilde;o especiacute;fica). Este estudo tem o objetivo de analisar os registros contaacute;beis dos bens de uso comum determinado pela NBC T 16.10, com a perspectiva de sugerir mudanccedil;as na legislaccedil;atilde;o. A metodologia utilizada foi a pesquisa exploratoacute;ria, bibliograacute;fica e qualitativa. Os resultados revelaram que o registro determinado pela NBC T 16.10 natilde;o reflete a situaccedil;atilde;o financeira das entidades puacute;blicas e desse modo foram feitas sugestotilde;es de outros tipos de registros para alteraccedil;atilde;o na legislaccedil;atilde;o (contabilizar como ativo e passivo compensado e/ou como itens especiacute;ficos de Ativo e Passivo), o que evidenciaraacute; a situaccedil;atilde;o patrimonial e financeira das entidades puacute;blicas. Fica tambeacute;m a sugestatilde;o de incluir os conceitos dos bens de uso especial e os bens dominicais ou dominiais na revisatilde;o da referida norma./p